PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38085/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2024
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - SAAE, em conformidade com o artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Autarquia Municipal pretende realizar por DISPENSA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, que tem como objeto a seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa especializada na confecção de fantasias mascotes de vestir (Guarani, Super Seleta), para o desenvolvimento de atividades educativas, eventos e campanhas relacionadas a água, coleta seletiva, e serviços prestados pela Autarquia.
1.1. Os trabalhos serão conduzidos pela agente de contratação nomeada pela Portaria nº 021/2024 de 18 de março de 2024.
1.2. Fundamento Legal: o procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.132/2024.
1.3. Data, horário e local de realização: A sessão pública online será realizada no dia 05/11/2024, das 09:00 às 15:00 horário de Brasília no Portal de Compras Pública – endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
1.4. O instrumento convocatório completo poderá ser obtido através do link no site do SAAE de São Gabriel do Oeste MS, no endereço: http:// www.saaesaogabriel.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
clique aqui para baixar o aviso de dispensa eletronica e seus anexos
ROSENILDA PIRES DA SILVA
Presidente da Autarquia
