EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024


26 Agosto 2024
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÃÃO Nº 031/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34610/2024

 

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024

 

O Serviço Autônomo De Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - SAAE, em conformidade com o artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Autarquia Municipal pretende realizar por DISPENSA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, que tem como objeto a seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos e materiais para uso do setor operacional de água e esgoto (portão; cavalete; soprador).

1.1.           Os trabalhos serão conduzidos pela agente de contratação nomeada pela Portaria nº 021/2024 de 18 de março de 2024.

1.2.           Fundamento Legal: o procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.132/2024.

1.3.           Data, horário e local de realização: A sessão pública online será realizada no dia 02/09/2024, das 09:00 às 15:00 horário de Brasília no Portal de Compras Pública – endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

1.4.           O instrumento convocatório completo poderá ser obtido através do link no site do SAAE de São Gabriel do Oeste MS, no endereço: http:// www.saaesaogabriel.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no endereço:  www.portaldecompraspublicas.com.br.

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ROSENILDA PIRES DA SILVA

Presidente da Autarquia