PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3456/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - SAAE, em conformidade com o artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Autarquia Municipal pretende realizar por DISPENSA na forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço a seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura interna e externa, incluindo a pintura dos portões e reparos nas paredes danificadas (causadas por umidade), nas Unidades de Tratamento de Água (UTAs) 04 e 08 do SAAE, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços.
1.1. Os trabalhos serão conduzidos pela agente de contratação nomeada pela Portaria nº 034/2025 de 27 de fevereiro de 2025.
1.2. Fundamento Legal: o procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.132/2024.
1.3. Data, horário e local de realização: A sessão pública online será realizada no dia 19/03/2025, das 09:00 às 15:00 horário de Brasília no Portal de Compras Pública – endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
1.4. O instrumento convocatório completo poderá ser obtido através do link no site do SAAE de São Gabriel do Oeste MS, no endereço: http:// www.saaesaogabriel.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Clique aqui para baixar o aviso de dispensa e anexos.
JULIA FERNANDA BORTOLINI
Presidente da Autarquia
