PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - SAAE, em conformidade com o artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Autarquia Municipal pretende realizar por DISPENSA na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item, a seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, lavagem, desinsetização, higienização e conservação dos containers de coleta de resíduos sólidos, com lavagens mensais durante um período de dois meses.
1.1. Os trabalhos serão conduzidos pela agente de contratação nomeada pela Portaria nº 011/2025 de 01 de janeiro de 2025.
1.2. Fundamento Legal: o procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.132/2024.
1.3. Data, horário e local de realização: A sessão pública online será realizada no dia 23/01/2025, das 09:00 às 15:00 horário de Brasília no Portal de Compras Pública – endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
1.4. O instrumento convocatório completo poderá ser obtido através do link no site do SAAE de São Gabriel do Oeste MS, no endereço: http:// www.saaesaogabriel.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
clique aqui para baixar o aviso de dispensa e anexos
JULIA FERNANDA BORTOLINI
Presidente da Autarquia
